Primeira Cruz possui mais de 100 domicílios à beira da inundação, afirma Instituto

Assegurado como direito básico pela Constituição Federal brasileira, através da Lei 11.445/2007, o saneamento adequado ainda é algo distante em todo o país. Esse conjunto de serviços que vai desde a infraestrutura, abastecimento de água e esgoto, limpeza e drenagem urbana e manejo de resíduos sólidos, é uma realidade bastante esperada, inclusive, pela população de Primeira Cruz.

De acordo com o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento - SNIS, a cidade de Primeira Cruz possui 100 domicílios sujeitos à inundação na cidade. O dado é de 2019, mas o problema é real e perdura até o presente. Para acessar a pesquisa, clique aqui.

Fotos enviadas por leitores deste blog nos motivaram a produzir essa matéria e solicitar esclarecimentos da política municipal de saneamento, considerando a relevância da situação. Tentamos entrar em contato com a Prefeitura, entretanto, a cidade não dispõe, de acordo com o relatório de transparência do TCE/MA (2021), de recurso de comunicação como um Canal de Comunicação com cidadão do tipo ‘Fale Conosco’.

Os reclamantes e as fontes desta notícia destacam que a erosão causada às margens do Rio Periá estão invadindo casas à beira da região limítrofe da cidade e de acordo com populares, não há política de infraestrutura para regressão da erosão ou para construção de diques de contenção da água.

De acordo com a pesquisa do SNIS, uma política municipal de saneamento está em fase de elaboração, com objetivo de elaborar um plano municipal de saneamento. A cidade não possui, também, um Conselho Municipal de Saneamento, nem Fundo Municipal de Saneamento. Continuaremos tentando contato com a Prefeitura para esclarecimentos sobre o problema.